Governo Lula considera afrouxar critérios fiscais para evitar contenções em ano eleitoral
Governo afrouxará meta fiscal das estatais para garantir socorro aos Correios em 2026.
Governo considera afrouxar meta fiscal das estatais para 2026
O governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, está avaliando a possibilidade de flexibilizar a meta fiscal das estatais para o ano de 2026. Essa medida visa acomodar as despesas relacionadas ao plano de reestruturação dos Correios, que enfrenta uma situação financeira desafiadora.
Impactos da reestruturação dos Correios
Recentemente, os Correios aprovaram a contratação de um empréstimo de R$ 20 bilhões para financiar ações previstas em seu plano de reestruturação, que inclui programas de demissão voluntária e regularização de pagamentos com fornecedores. Esses recursos não contam para a meta fiscal das estatais, criando um desequilíbrio significativo nas contas públicas, especialmente considerando que os gastos serão primários.
Riscos de contenção orçamentária em ano eleitoral
Sem a revisão da meta fiscal, o governo estaria sob pressão para segurar outras despesas orçamentárias, uma situação que se torna ainda mais delicada em um ano eleitoral. Em 2025, já foi necessário cortar R$ 3 bilhões em gastos devido ao déficit das estatais, uma medida que gerou críticas e preocupações sobre os impactos sociais e econômicos.
Flexibilização da meta fiscal e suas consequências
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 prevê um déficit de até R$ 6,75 bilhões para as estatais, além de R$ 5 bilhões adicionais em investimentos do PAC. A revisão da meta fiscal permitiria um déficit maior, evitando que o Executivo precisasse compensar esse desequilíbrio com cortes em outras áreas. No entanto, essa flexibilização pode ser vista com reservas por alguns membros do governo, que temem um impacto negativo sobre a confiança do mercado financeiro.
Perspectivas e próximos passos
Atualmente, não há um número definido para a nova meta fiscal, pois ela depende das projeções que os Correios irão apresentar. Além disso, um compromisso firme com o plano de reestruturação é considerado uma condição essencial para que essa mudança ocorra. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ainda não recebeu solicitações formais para alterar a meta fiscal, mas reconhece que a situação dos Correios pode demandar uma resposta rápida e eficaz do governo.
Conclusão
A possibilidade de afrouxar a meta fiscal das estatais em 2026 é um tema complexo que envolve considerações econômicas e políticas. O governo precisa equilibrar a necessidade de socorrer os Correios com as exigências fiscais e a manutenção da confiança do mercado. A decisão final deverá levar em conta a sustentabilidade financeira das estatais e os impactos na dívida pública.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
