Denúncias sobre quebra de decoro parlamentar serão analisadas caso a caso antes de possível abertura de processo no Conselho de Ética
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, liderada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) encaminhou, nesta sexta-feira (9), à Corregedoria Parlamentar as representações contra 14 parlamentares acusados de participar da ocupação do Plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. O ato, liderado por opositores ao governo Lula (PT), durou mais de 24 horas e paralisou votações, em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo publicação no Diário Oficial da Câmara, os investigados poderão ser alvo de punições que vão desde a suspensão temporária do mandato até a cassação. O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) será responsável por analisar cada caso e recomendar eventuais penalidades. Somente após essa etapa, as denúncias poderão ser transformadas em processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Estão na lista enviada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB):
- Allan Garcês (Progressistas-MA);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Júlia Zanatta (PL-SC);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Sostenes Cavalcante (PL-RJ);
- Zé Trovão (PL-SC); e Zucco (PL-RS).
O presidente Hugo Motta disse que defenderá uma punição “pedagógica” para evitar que episódios semelhantes se repitam. A sessão que encerrou a ocupação, na noite de 6 de agosto, foi marcada por tumulto e ausência de votações.
O caso também gerou novas disputas políticas. Apesar de a deputada Camila Jara (PT-MS) ter sido alvo de uma representação apresentada pelo PL e pelo Novo, acusada de agredir Nikolas Ferreira, seu nome não consta no documento oficial encaminhado à Corregedoria.
Nesta sexta-feira, Rogério Correia (PT-MG) protocolou mais uma representação, desta vez contra Nikolas Ferreira, também por quebra de decoro. A expectativa é de que o número de investigados possa aumentar caso sejam aceitas representações coletivas que pedem punição a todos os parlamentares que participaram da ocupação.
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