A direção nacional do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) tomou uma posição contrária à ação judicial protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que visa a cassação do registro do Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro. A iniciativa partiu de dois advogados, Wands Salvador Pessin e André Moreira, este último um ex-vereador de Vitória filiado ao Psol.
Os advogados argumentam que o PL demonstra uma “prática institucional, de caráter orgânico, de subordinação a entidade ou governo estrangeiro”. Eles baseiam sua alegação na reação de parlamentares do PL às sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra o Brasil e autoridades brasileiras. Apesar de a denúncia não ter sido formalizada em nome de nenhum partido, o Psol se manifestou oficialmente.
Em nota enviada à coluna De Olho no Poder, a presidente nacional do Psol, Paula Coradi, classificou a ação como equivocada. “A ação do ex-vereador do Psol em Vitória e advogado André Moreira pedindo a extinção do PL não encontra ressonância nas lideranças do partido. A medida, para a direção partidária, é equivocada, especialmente, por usar o mesmo expediente que culminou na cassação do PCB em 1947”, declarou.
A referência ao cancelamento do registro do PCB (Partido Comunista Brasileiro) em 1947 foi utilizada pelos advogados na ação como um “precedente paradigmático”. Eles argumentam que, se o PCB foi cassado por seu conteúdo programático considerado internacionalista, a suposta subordinação do PL a um governo estrangeiro justificaria medida similar.
Diante da repercussão, o ex-vereador André Moreira (Psol) reagiu duramente à nota do seu partido. Ele rebateu as críticas, afirmando que não necessita da autorização do Psol, que, segundo ele, “vem se tornando um defensor da ordem burguesa”. Além disso, acusou a legenda de omissão diante da gravidade da situação.
“O Psol nacional que assuma, portanto, a responsabilidade por sua omissão neste momento histórico”, disparou Moreira. O advogado também cobrou uma postura mais firme de outros partidos que se opõem ao PL, criticando o que considera uma atuação branda diante das acusações de tramas golpistas e associação com governos estrangeiros.
Na ação protocolada no TSE, os advogados argumentam que o PL, de maneira coordenada, apoia a “imposição de medidas coercitivas por governo estrangeiro contra os Poderes do Estado brasileiro”. Eles citam o alinhamento de parlamentares do PL com as sanções econômicas e diplomáticas aplicadas pelos EUA, que visariam interferir na atuação do STF (Supremo Tribunal Federal).
“A conduta do PL, ao endossar medidas unilaterais de governo estrangeiro contra autoridades da República, viola o princípio da soberania nacional […], desrespeita a independência dos Poderes […], fragiliza o sistema de Justiça Eleitoral […] e contraria a ordem democrática interna”, afirmam os advogados na denúncia, buscando embasar o pedido de extinção do partido.
