A Polícia Federal (PF) deflagrou uma investigação para apurar uma possível fraude na entrega de pescado destinado à merenda escolar em Roraima. A ação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (7), teve como alvo o Departamento de Apoio ao Educando (DAE), órgão vinculado à Secretaria de Educação e Desporto (Seed), em Boa Vista. A suspeita é que a empresa contratada para fornecer filé de tambaqui tenha, na verdade, entregue filé de piramutaba, um peixe de qualidade inferior e menor valor de mercado.
As denúncias apontam ainda para outras irregularidades, como a ausência de etiquetas de validade e a falta de identificação da marca nas embalagens dos peixes. Diversas escolas da rede pública estadual, incluindo Antônio Carlos Natalino, Jesus Nazareno, Voltaire Pinto e Olavo Brasil, teriam recebido os lotes sob suspeita. A investigação ganha relevância devido ao uso de recursos federais provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição dos alimentos.
O PNAE repassa verbas suplementares a estados, municípios e escolas federais para garantir a alimentação dos alunos durante o ano letivo. “O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino”, informa o programa.
Diante das acusações, a Seed se manifestou por meio de nota, afirmando estar ciente do ocorrido e que o recebimento do produto em questão foi o primeiro realizado pela empresa contratada. A secretaria informou que o peixe foi aceito com base nas informações contidas na etiqueta da embalagem, que o identificavam como filé de tambaqui.
A Seed assegurou que, caso seja comprovada a entrega de produto diferente do contratado, adotará as medidas cabíveis, como a notificação da empresa responsável e a devolução do lote. A secretaria se colocou à disposição da Polícia Federal e de outros órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários, reiterando o compromisso da atual gestão com a correta aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços oferecidos aos estudantes.
Fonte: http://www.folhabv.com.br
