O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou veementemente as alegações de que a retomada das atividades no plenário, após a obstrução liderada pela oposição, foi condicionada à pauta de um projeto de lei que concede anistia a condenados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A declaração foi feita nesta quinta-feira (7), buscando dissipar as especulações que circulavam nos bastidores políticos.
“A presidência da Câmara é inegociável”, enfatizou Motta. “Quero que isso fique bem claro. As matérias [jornalísticas] que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não estão vinculadas a nenhuma pauta.” O presidente da Câmara assegurou que não negocia suas prerrogativas com nenhum grupo, seja da oposição, do governo ou qualquer outro interessado.
A crise no plenário teve início após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, levando a oposição a ocupar o espaço por cerca de 30 horas. Os parlamentares oposicionistas exigiam a anistia para os condenados e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No Senado, a desocupação ocorreu sem um acordo para a votação do impeachment do ministro.
Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro sob a acusação de desrespeito às medidas cautelares que o impediam de usar as redes sociais de terceiros. As restrições estão ligadas ao processo em que o ex-presidente é investigado por supostamente enviar recursos para manter seu filho, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, onde este atua junto ao governo de Donald Trump para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF.
Após intensas negociações, Motta conseguiu reabrir a sessão da Câmara na noite de quarta-feira (6), pedindo diálogo e respeito. A oposição, por sua vez, alegou ter costurado um acordo para pautar a anistia na próxima semana, o que foi contestado pelas assessorias de imprensa de lideranças do PSD, PP e União Brasil. Apesar da prerrogativa da pauta ser do presidente, a pressão da maioria dos parlamentares pode influenciar a decisão de Motta.
