O Instituto Rondoniense de Direito Constitucional (IRDConst) divulgou uma nota pública expressando seu apoio institucional ao Ministro Alexandre de Moraes e reafirmando a importância da independência do Poder Judiciário. A manifestação surge em um momento de debates acalorados sobre o papel das instituições e a aplicação da Constituição Federal.
O IRDConst, conhecido por sua atuação na promoção dos valores constitucionais e na defesa do Estado Democrático de Direito, enfatiza a necessidade de garantir a autonomia do Judiciário para o exercício de suas funções. A entidade ressalta que a independência judicial é um pilar fundamental para a manutenção da ordem democrática e a proteção dos direitos dos cidadãos.
“Acreditamos que a independência do Poder Judiciário é essencial para a garantia dos direitos fundamentais e para a manutenção do Estado Democrático de Direito”, afirma a nota, que pode ser lida na íntegra no portal Rondonia Agora. O IRDConst se junta a outras vozes que têm se manifestado em defesa da autonomia judicial e do respeito à Constituição.
O apoio do IRDConst ao Ministro Alexandre de Moraes ocorre em meio a críticas e questionamentos direcionados ao magistrado, especialmente em relação a decisões tomadas no âmbito de investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nota busca reforçar a legitimidade das ações do Judiciário e a importância de se preservar a independência dos seus membros.
Fonte: http://www.rondoniagora.com
