Diretores solicitam vista e fiscalizações ficam comprometidas até nova reunião em dezembro
O processo de interdição da refinaria Refit está paralisado devido a divergências na ANP.
Processo contra Refit paralisado na ANP
O processo contra Refit, que envolve a interdição da refinaria de Manguinhos, está congelado na ANP (Agência Nacional do Petróleo). Desde o início deste mês, a análise do caso foi interrompida por pedidos de vista dos diretores Daniel Maia e Fernando Moura, o que impede a continuidade das fiscalizações.
Impedimentos e a fiscalização da ANP
A paralisação afeta diretamente as atividades de fiscalização da ANP, já que os diretores envolvidos, Pietro Mendes e Symone Araújo, são os responsáveis pela execução e planejamento dessas ações. Assim, a situação se torna crítica, especialmente após a refinaria ter sido interditada no dia 25 de outubro, devido a operações que supostamente violaram normas regulatórias.
Novas operações e acusações
Na última quinta-feira (26), a Refit foi alvo de uma nova operação, onde o Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em 190 locais, incluindo pessoas e empresas. Essa ação se deu em decorrência de supostas práticas de crimes como sonegação fiscal e ocultação de patrimônio, indicando a gravidade dos problemas enfrentados pela empresa.
A disputa interna na ANP
O pedido de impedimento dos diretores Mendes e Araújo foi feito pela Refit, que argumenta que existe conflito de interesses em suas decisões, uma vez que Mendes já ocupou cargos na concorrente Petrobras. Em uma reunião conturbada no dia 6 de novembro, a diretoria da ANP avaliou o pedido, mas a votação resultou em maioria contra o impedimento. Com isso, Maia e Moura pediram mais tempo para reavaliar a situação, solicitando um período de 30 dias, o que adiou ainda mais a discussão do caso.
Consequências para a Refit
A Refit argumenta que a operação contra ela possui um caráter persecutório, alegando que Mendes não consultou outros diretores antes de aprovar a ação. O desentendimento interno na ANP evidencia um racha significativo, com diretores novos e antigos se posicionando em lados opostos. O diretor-geral, Arthur Watt, e os diretores Mendes e Symone estão do lado que busca avançar com a fiscalização, enquanto Maia e Moura se opõem a essa postura, indicando uma profunda divisão na gestão da ANP.
Expectativas para dezembro
As expectativas são de que o tema retorne à pauta da ANP no início de dezembro, mas a situação atual levanta incertezas sobre a continuidade das fiscalizações e sobre o futuro da refinaria de Manguinhos. O caso continua a evoluir e promete desdobramentos importantes nos próximos meses, tanto para a ANP quanto para a Refit.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Divulgação Receita Federal
