Agência enfrenta resistência de governo e sociedade ao tentar expandir suas atribuições
Anatel tenta regular inteligência artificial e data centers, mas enfrenta resistência do governo e sociedade civil.
Anatel busca regular inteligência artificial e data centers
A Anatel está tentando ampliar suas atribuições, incluindo a regulação de inteligência artificial (IA) e data centers, mas enfrenta resistência de diversos setores, incluindo o governo e a sociedade civil. Nos últimos meses, a agência tem promovido resoluções que lhe conferem novos poderes, como a homologação de data centers, o que gerou controvérsia.
O impacto da nova resolução
Recentemente, a Anatel publicou a resolução 780, que exige que os data centers que fazem parte das redes de telecomunicações sejam homologados pela agência. Essa medida visa avaliar a eficiência energética e as práticas ambientais desses centros. No entanto, a Associação Brasileira de Data Centers (ABCD) se manifestou contra, alegando que a Anatel não possui competência para regular o impacto ambiental desses locais, sugerindo que a regulamentação deveria se restringir aos data centers das empresas de telecomunicações.
Receio de concentração de poder
Há um temor crescente entre os críticos de que a Anatel esteja se tornando uma agência com poder excessivo, agindo como um “grileiro”, segundo um executivo de uma grande empresa de tecnologia. Defensores da agência, por outro lado, argumentam que a expansão de suas funções é necessária para que se adapte às novas inovações tecnológicas, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações.
O papel da Anatel na regulação da IA
Além de data centers, a Anatel busca também ser a agência reguladora do Marco Legal da Cibersegurança e supervisionar a IA. O PL 2338, que trata da regulação de IA, foi aprovado no Senado e está em discussão na Câmara, onde parte dos legisladores defende que a Anatel deve assumir essa responsabilidade. Porém, muitos acreditam que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) seria mais adequada para essa função.
Críticas à atuação da Anatel
Críticos da atuação da Anatel apontam que a agência já enfrenta dificuldades em regular o setor de telecomunicações e que a ampliação de suas atribuições poderia agravar essa situação. Bia Barbosa, representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet, afirmou que a Anatel é inadequada para regular conteúdo digital, citando as numerosas reclamações sobre serviços de telecomunicações no Brasil.
Propostas alternativas e o futuro da regulação
Enquanto isso, o governo defende que a Anatel deve se concentrar na regulação da segurança cibernética. O senador Esperidião Amin sugere que uma nova agência seja criada para lidar com essa área, em vez de atribuir funções à Anatel, que, segundo ele, já não está cumprindo suas responsabilidades de forma eficaz.
A situação continua em evolução, com a Anatel tentando se afirmar em áreas onde outros setores regulatórios, como a ANPD, já têm um papel estabelecido. A discussão sobre a regulação de tecnologia e conteúdo digital deve continuar a se intensificar à medida que novas necessidades surgem, e a definição clara das funções de cada agência é fundamental para garantir um ambiente regulatório eficaz e equilibrado.
Conclusão
A Anatel está em um momento crítico de transformação, buscando se adaptar às novas realidades tecnológicas. No entanto, essa transição não é isenta de desafios e controvérsias, refletindo um debate mais amplo sobre o futuro da regulação no Brasil e as melhores práticas para lidar com as tecnologias emergentes.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Pedro Ladeira/Folhapress
