O Senado Federal definiu o dia 10 de dezembro como data para a sabatina de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), indicado pelo Presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), marcando um passo crucial no processo de aprovação do indicado.
Jorge Messias foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no mês passado. Sua nomeação representa uma escolha estratégica do governo Lula, buscando fortalecer o diálogo entre os poderes. “Messias tem todas as condições de contribuir para o STF”, afirmou o presidente Lula ao anunciar a indicação, ressaltando sua experiência e preparo.
A tramitação no Senado exige que Messias seja sabatinado na CCJ, onde sua indicação será avaliada. Após a sabatina, o nome de Messias precisará ser aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado, onde necessitará do apoio de, no mínimo, 41 senadores para ser confirmado no cargo. O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem de indicação ocorrerá em 3 de dezembro, com o senador Weverton (PDT-MA) designado como relator.
Com 45 anos, Jorge Messias, caso aprovado, poderá permanecer no STF por até 30 anos, até atingir a idade limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória. Sua trajetória profissional inclui o cargo de procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e passagens importantes pelo governo federal, como a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff.
Natural de Recife, Messias possui uma sólida formação acadêmica, com graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Sua experiência e conhecimento jurídico são vistos como trunfos para sua atuação no STF. Desde 1° de janeiro de 2023, Messias está à frente da AGU, consolidando sua posição como figura chave no governo Lula.
