Mudanças na proteção do patrimônio cultural visam incorporar novos elementos ao perímetro

Revisão do tombamento de Petrópolis mantém proteção a rios e incorpora novos elementos ambientais.

Iphan aprova revisão do tombamento de Petrópolis

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decidiu, nesta terça-feira (25), aprovar a revisão do tombamento do conjunto urbano-paisagístico de Petrópolis, no Rio de Janeiro. A revisão mantém a proteção de cursos d’água e inclui novos elementos ambientais e industriais ao perímetro.

Decisão e novos elementos incorporados

A medida visa redefinir a área protegida, mantendo sob tutela federal trechos de rios que estavam propostos para destombamento. Além disso, novos elementos como características arquitetônicas e industriais foram incorporados, refletindo uma abordagem mais abrangente em relação à preservação do patrimônio cultural. Essa atualização é considerada essencial, especialmente em uma cidade que já enfrentou tragédias relacionadas a chuvas intensas, como as ocorridas em 2022, que resultaram em 243 mortes.

Críticas e preocupações dos moradores

Apesar da defesa do Iphan, que afirma que a revisão não reduz o perímetro tombado, mas o atualiza, moradores e movimentos sociais expressaram preocupações. Eles temem que as mudanças possam abrir brechas para intervenções urbanas em áreas antes restritas, aumentando as pressões sobre regiões ambientalmente frágeis. A discussão sobre as alterações gerou um abaixo-assinado com mais de 3.000 assinaturas contra a revisão, evidenciando a insatisfação da população.

Aspectos técnicos da revisão

O Iphan também informou que a revisão altera a denominação do bem tombado, que agora se chamará “Conjunto Urbano-Paisagístico e Unidades Fabris de Petrópolis”. A atualização inclui a proteção de remanescentes de Mata Atlântica em encostas e a totalidade da antiga Vila Operária da Fábrica de Tecidos Cometa. A decisão de manter os trechos de rios na área tombada foi considerada um dos principais pontos da votação, após críticas à proposta inicial, que previa a retirada dessa proteção.

Reações de órgãos locais e próximos passos

A discussão sobre a revisão do tombamento motivou reações de órgãos locais, como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha, que enviou uma carta ao Iphan pedindo a manutenção integral da proteção. A proposta de impugnação foi rejeitada pelo conselho, que segue agora para a homologação do Ministério da Cultura. O Iphan acredita que a revisão fortalece a leitura da paisagem como componente essencial da proteção, enquanto a população continua vigilante quanto às possíveis implicações das mudanças.

Conclusão

A revisão do tombamento de Petrópolis pelo Iphan representa um esforço para modernizar as diretrizes de preservação em um contexto de crescente urbanização e vulnerabilidade ambiental. No entanto, o descontentamento entre os moradores sugere que o diálogo e a transparência nas decisões sobre o patrimônio cultural continuarão sendo temas centrais nas discussões futuras.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Eduardo Anizelli/Folhapress