Proposta prevê exame nacional para novos médicos, semelhante à OAB
Senado vota proposta para criar provas nacionais para médicos, semelhante à OAB.
Senado vota proposta para a criação da OAB dos médicos em 2026
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado está prestes a votar uma proposta que poderá instituir um sistema de exames nacionais para estudantes e recém-formados em medicina, uma iniciativa que muitos têm chamado de “OAB dos médicos”. A votação está marcada para ocorrer na quarta-feira (26).
O projeto, que será relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), visa a criação do Profimed, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além disso, formaliza o Enamed, que já é conduzido pelo Ministério da Educação (MEC). Essa proposta traz uma inovação significativa no cenário da formação médica no Brasil.
O Profimed será uma prova semestral e obrigatória para todos os novos médicos que desejam obter registro nos conselhos regionais de medicina. Aqueles que não alcançarem a nota mínima serão autorizados a exercer apenas atividades técnico-científicas, sem contato direto com pacientes, através de uma Inscrição de Egresso de Medicina. Para os médicos já inscritos e os estudantes que ingressaram na graduação antes da nova legislação, a nova exigência não se aplicará.
A aprovação no Profimed terá um efeito semelhante ao do Revalida, exame destinado à revalidação de diplomas estrangeiros, mas não substituirá este último como condição para obter o CRM.
Transformação do Enamed em avaliação curricular obrigatória
Outro aspecto importante do projeto é a transformação do Enamed em uma avaliação curricular obrigatória. Esta prova será aplicada semestralmente a estudantes do quarto ano de medicina, antes do internato, e os resultados serão divulgados apenas por instituição. Essa mudança visa coletar dados que poderão embasar uma supervisão mais rigorosa sobre os cursos de medicina no país.
Neste ano, o MEC lançou uma versão preliminar do Enamed para alunos do último ano, mas o projeto em debate no Senado reposiciona a prova para o quarto ano, reforçando sua obrigatoriedade e periodicidade semestral.
Ampliação das vagas de residência até 2035
Além das provas, o projeto também obriga o governo federal a aumentar a oferta de vagas de residência médica, com o objetivo de alcançar uma proporção de 0,75 vaga por egresso até 2035. Esse ponto é crucial, especialmente em um cenário onde a demanda por médicos cresce constantemente.
O texto defende que a autorização e a expansão de cursos de medicina continuem sob a responsabilidade exclusiva do MEC, um ponto que tem sido defendido por entidades que criticam a rápida expansão do setor, visando garantir a qualidade da formação médica no Brasil.
A visão dos especialistas
O presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, comentou sobre a proposta, destacando que ela “melhora a qualidade da formação e dá mais segurança aos pacientes”. Ele enfatiza a importância de evitar a proliferação desenfreada de cursos de medicina que parecem priorizar o lucro em detrimento da qualidade da educação médica.
Essa proposta, se aprovada, poderá transformar significativamente o cenário da formação médica no Brasil, buscando assegurar que novos profissionais estejam cada vez mais bem preparados para atender a população com responsabilidade e ética.
Fonte: redir.folha.com.br
