Uma nova era de segurança para o Pix começou nesta segunda-feira (24) com a implementação de regras mais rigorosas para a devolução de valores em casos de fraude. A autorização do Banco Central (BC) permite rastrear o dinheiro desviado por golpistas, mesmo quando transferido para outras contas, dificultando a ação dos criminosos. O objetivo central é impedir que os valores sejam esvaziados antes que a vítima consiga contestar a transação.
Esta mudança significativa visa ampliar a proteção dos usuários do Pix e facilitar a recuperação de fundos subtraídos por meio de golpes. A obrigatoriedade para todos os bancos e instituições de pagamento está prevista para 2 de fevereiro de 2026, mas o BC incentiva a adesão imediata. A medida representa um avanço importante no combate a fraudes no sistema de pagamentos instantâneos.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, era limitado ao rastreamento da conta que recebia a transferência fraudulenta inicialmente. Golpistas frequentemente transferiam rapidamente os valores para outras contas, tornando a recuperação do dinheiro quase impossível. “A nova regra permitirá compartilhar informações entre os participantes da transação e autorizar a devolução em até 11 dias após a contestação”, informa o Banco Central.
É importante ressaltar que o MED será acionado apenas em situações comprovadas de fraude ou erro operacional da instituição financeira. A ferramenta não se aplica a desacordos comerciais, conflitos entre pessoas de boa-fé ou erros do pagador ao enviar um Pix para o destinatário incorreto. A atualização visa reduzir prejuízos e aumentar a confiança no sistema Pix.
O Banco Central reforça que a adesão ao novo sistema é opcional até 2026, mas encoraja as instituições a implementá-lo o mais rápido possível para garantir maior proteção aos usuários. Essa mudança é parte de um conjunto de medidas de segurança do Pix, que se consolidou como o principal meio de pagamento no Brasil, demandando constante aprimoramento para combater as tentativas de fraude.
