A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada no último sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, teve como um dos fatores determinantes a violação de sua tornozeleira eletrônica. O alerta crucial partiu do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), em Brasília, um sistema que opera 24 horas por dia, monitorando os dispositivos em tempo real.
O Cime, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), desempenha um papel fundamental, replicado em outros estados brasileiros. O sistema de monitoramento disparou o alarme de violação da tornozeleira de Bolsonaro à 0h07 de sábado, desencadeando uma resposta imediata.
“Imediatamente, a equipe de escolta posicionada nas imediações da residência do monitorado foi acionada, assim como a Direção da Unidade”, detalha o relatório. Policiais penais entraram em contato com Bolsonaro, solicitando sua apresentação para verificação do equipamento. A diretora adjunta do Cime se deslocou até o local para uma análise presencial da situação.
Na residência de Bolsonaro, a diretora da unidade constatou que a alegação inicial de um acidente na escada não se sustentava. O equipamento apresentava “sinais claros e importantes de avaria”, incluindo “marcas de queimadura em toda sua circunferência”, conforme o relatório. Questionado, Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo.
O Cime tem a responsabilidade de executar decisões judiciais provenientes de diversas instâncias, incluindo o Núcleo de Audiência de Custódia (Nac) e varas criminais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT). Além disso, a equipe da central realiza a instalação e a remoção dos dispositivos eletrônicos, conforme determinado pela Justiça.
De acordo com a central, o juiz define as regras de monitoramento, como horários e locais restritos, que são acompanhados instantaneamente pelo Cime. Esse trabalho é executado por policiais penais, garantindo o cumprimento das determinações judiciais.
Este ano, o Distrito Federal registrou, em média, uma violação de tornozeleira eletrônica por semana. Até a segunda-feira (24), foram contabilizadas 60 desvinculações. Atualmente, 1.673 réus utilizam tornozeleira no DF, segundo a Seape.
A tornozeleira eletrônica, resistente à água, emite sinais para a central em caso de tentativa de violação ou saída da área permitida pela Justiça. O sistema de monitoramento exibe alertas visuais e sonoros, com cores indicando diferentes tipos de irregularidades, como tentativas de violação (rosa) ou bateria fraca (roxa), como exibido pelo Fantástico, da TV Globo.
Todas as ocorrências de descumprimento de ordem judicial são comunicadas ao juiz responsável para análise e decisão. Violações durante a monitoração podem resultar na revogação do benefício, decretação de prisão ou regressão de regime, reforçando a importância do monitoramento constante e eficaz realizado pelo Cime.
