Após uma longa espera de mais de dois anos, a Justiça do Acre garantiu o direito à ligação de energia elétrica para um morador da comunidade Icuriã, localizada na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Assis Brasil. O homem é o principal responsável pelos cuidados do seu irmão, que possui deficiência, em uma das áreas mais isoladas da região.
A decisão judicial representa um alívio significativo para a família, que enfrentava dificuldades diárias sem acesso à eletricidade. A falta de energia impactava diretamente a qualidade de vida do irmão com deficiência, impossibilitando o uso de equipamentos médicos e dificultando atividades básicas.
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) atuou no caso, buscando garantir o direito fundamental à energia elétrica para a família. A DPE/AC argumentou que a ligação era essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar do irmão com deficiência, conforme previsto na legislação brasileira.
“A energia elétrica é um serviço essencial, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou um representante da DPE/AC. “Esta decisão representa um importante passo para garantir os direitos dessa família e promover a inclusão social na comunidade Icuriã.”
Com a decisão favorável, espera-se que a concessionária de energia elétrica realize a ligação o mais breve possível, proporcionando uma melhor qualidade de vida para o morador e seu irmão. A história demonstra a importância do acesso à justiça e da atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos dos cidadãos mais necessitados.
Fonte: http://ac24horas.com
