Yahya Alghefari e Tala Elbarase aguardam resposta da Justiça sobre pedido de abrigo no Brasil
Yahya Alghefari e Tala Elbarase estão retidos no Aeroporto de São Paulo após pedirem refúgio, mas enfrentam dificuldades legais.
Yahya Alghefari e Tala Elbarase, um casal palestino da Faixa de Gaza, estão retidos há cinco dias no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após solicitar refúgio humanitário no Brasil. Os dois desembarcaram em São Paulo na última quinta-feira (20), vindo de um voo do Egito da Qatar Airways com destino à Bolívia. No entanto, decidiram permanecer no Brasil durante a conexão e pedir abrigo devido aos conflitos com Israel na região.
Ao chegarem, procuraram imediatamente a Polícia Federal para formalizar o pedido de refúgio. Segundo o advogado Willian Fernandes, eles se apresentaram no posto da corporação, expressando seu desejo de solicitar abrigo. Entretanto, a Polícia Federal negou o registro e manteve o casal sob custódia no Hotel Tryp, dentro do aeroporto. A companhia aérea está arcando com os custos de hospedagem de Tala, enquanto Yahya já gastou mais de R$ 4 mil para se manter no local.
A luta legal pelo refúgio
Após a negativa da PF, o casal formalizou seu pedido de refúgio por meio do sistema do Ministério da Justiça, assistidos por seu advogado. Fernandes enfatiza que, de acordo com a legislação brasileira, o pedido deve ser processado, independentemente de como a pessoa chegou ao país. Ele cita o artigo 4º da Lei 9.474/1997, que garante o direito ao refúgio a qualquer pessoa que o solicite. Além disso, ele destaca a resolução Conare nº 18/2014, que reforça esse direito.
O advogado acusou a PF de tentar repatriar os palestinos sem considerar a solicitação de refúgio. Após um pedido de habeas corpus, a juíza Letícia Mendes Martins do Rego Barros, da Justiça Federal, decidiu manter o casal no Brasil até que a análise do pedido de refúgio fosse concluída. A decisão judicial exigiu que a Polícia apresentasse informações em um prazo de 24 horas, mas até o momento, essa exigência não foi cumprida, conforme afirmou Fernandes.
Consequências da recusa do pedido
A recusa da Polícia Federal em processar o pedido de refúgio é vista como uma violação ao direito fundamental de petição e ao devido processo legal migratório. Fernandes argumenta que a inércia da administração pública em casos como este é considerada um ato omissivo ilegal, que pode ser corrigido judicialmente. O casal permanece aguardando uma decisão definitiva, enquanto a defesa busca autorização judicial para permitir que eles deixem o aeroporto e continuem o trâmite do pedido de refúgio junto aos órgãos competentes.
Durante esse período, o casal tenta comprovar a legitimidade de seu pedido com a apresentação dos documentos necessários. A ONG Refúgio Brasil declarou que os palestinos não são vítimas de tráfico ou contrabando, e possuem um plano concreto de acolhida e residência no Brasil. A organização também ressaltou que o casal tem laços afetivos e comunitários no país, contando com uma rede de apoio social e emocional.
A resposta das autoridades
O UOL entrou em contato com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça para obter informações sobre o caso. Até o momento, não houve retorno, mas o espaço permanece aberto para manifestação das autoridades. O desfecho dessa situação continua a ser acompanhado de perto, tanto pelas partes envolvidas quanto pela sociedade civil, que aguarda um posicionamento claro e justo das instituições responsáveis.
Enquanto isso, o casal de palestinos aguarda ansiosamente por um desfecho que lhes permita seguir com suas vidas em segurança no Brasil.
Fonte: noticias.uol.com.br
Fonte: Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo
