Auditoria revela que 60% dos contratos não atendem ao propósito do órgão
Auditoria da CGU aponta que Dnocs desvia recursos de emendas para máquinas e pavimentação, em vez de focar na seca.
Irregularidades nos contratos do Dnocs e o impacto no combate à seca
Com a crescente preocupação em relação à escassez hídrica no Brasil, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) não está cumprindo seu papel efetivamente. Entre 2021 e 2023, aproximadamente 60% dos contratos firmados pelo órgão foram destinados a ações que nada têm a ver com o combate à seca, como a pavimentação de estradas e a compra de máquinas agrícolas, totalizando R$ 1,1 bilhão em gastos irregulares. A análise abrange os períodos sob os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Recursos desviados e falta de foco
Segundo a CGU, os recursos foram alocados via emendas parlamentares, mas não se relacionam com as atribuições do Dnocs, que deveria priorizar ações voltadas para áreas afetadas pela seca. A auditoria ressalta que as medidas adotadas pelo órgão demonstram uma clara falta de direcionamento para as regiões semiáridas, onde a situação hídrica é crítica. Essa ineficiência pode comprometer ainda mais a segurança hídrica em um país que, em 2024, enfrentou a pior seca registrada desde 1950.
Operação Overclean e investigações em andamento
A CGU não é a única a investigar as irregularidades no Dnocs. A Polícia Federal, por meio da Operação Overclean, apura um esquema de desvio de emendas parlamentares que pode ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão. O foco está em contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Entre os alvos da operação estão pessoas ligadas ao União Brasil e servidores de prefeituras da Bahia, que foram afastados de seus cargos devido às investigações.
A resposta do Dnocs e as recomendações da CGU
Em resposta às acusações, o Dnocs alegou que as ações chegam por meio de emendas e que sua função é apenas executar, sem participar do planejamento. No entanto, a CGU apontou que o órgão não apresentou estudos que justifiquem a escolha de municípios para as obras de pavimentação, revelando uma gestão ineficiente e sem critérios técnicos claros. A Controladoria recomendou ao Dnocs que estabeleça normas que definam critérios objetivos para priorização de obras hídricas, visando um uso mais eficiente dos recursos.
Conclusão e considerações finais
As conclusões da CGU sobre o Dnocs levantam questões sérias sobre a gestão de recursos destinados ao combate à seca no Brasil. A falta de foco nas ações essenciais e a desvio de verbas não apenas comprometem a eficácia do órgão, mas também agravam a situação das áreas mais vulneráveis. É essencial que medidas corretivas sejam implementadas para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz e que o Dnocs cumpra seu papel na luta contra a escassez hídrica.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Governo Federal
