Conferência avança em políticas para grupos vulneráveis e reafirma direitos territoriais
COP30 marca a inclusão inédita de afrodescendentes e direitos indígenas nas negociações climáticas.
COP30 promove inclusão de grupos vulneráveis na agenda climática
A COP30, realizada em Belém, no Brasil, tem se mostrado um marco importante para a inclusão de grupos vulneráveis à crise climática. Esta conferência da ONU sobre o clima, a primeira em um país democrático desde 2021, trouxe à tona questões sociais que há muito necessitavam de visibilidade nas discussões climáticas. A inclusão de afrodescendentes, especialmente os quilombolas brasileiros, foi um passo significativo, reconhecendo seu papel na mitigação das mudanças climáticas.
Reconhecimento histórico dos afrodescendentes
Pela primeira vez, os afrodescendentes foram mencionados em documentos oficiais das negociações climáticas, uma prioridade estabelecida pela presidência brasileira. Esta inclusão se deu em quatro textos principais da cúpula, abordando temas como gênero, adaptação e transição justa. Anteriormente, a única referência aos afrodescendentes ocorria em discussões sobre biodiversidade, mas a COP30 marca uma evolução nesse aspecto, ressaltando a importância de suas contribuições para a conservação e o uso sustentável da natureza.
Direitos territoriais indígenas em foco
Além da inclusão de afrodescendentes, a conferência também garantiu a menção dos direitos territoriais indígenas. Os textos que tratam da transição justa e mitigação reconhecem que os direitos dos povos indígenas, incluindo seus direitos territoriais, devem ser respeitados. Essa adição é considerada essencial, pois pode criar precedentes para a proteção dos territórios e promover a demarcação e regularização das terras indígenas, que são fundamentais na luta contra as mudanças climáticas.
Resistências e avanços nas negociações
Durante as negociações, a inclusão dos afrodescendentes enfrentou resistência de países como Reino Unido, União Europeia e Austrália, que argumentaram que não havia uma demanda coletiva para a menção. No entanto, a pressão de países latino-americanos como Colômbia, México e Uruguai foi crucial para garantir essa inclusão. Observadores destacam que o reconhecimento dos afrodescendentes na COP30 é comparável ao reconhecimento dos povos indígenas na COP21, em Paris, e representa um avanço significativo na luta por justiça climática.
O papel do Plano de Ação de Gênero
O Plano de Ação de Gênero, que também enfrentou resistência em conferências anteriores, conseguiu incluir menções a defensoras do meio ambiente e à saúde das mulheres. Este documento estabelece um detalhamento sobre como o tema será debatido nos próximos dez anos, reconhecendo pela primeira vez a importância das mulheres negras no contexto ambiental. No entanto, a inclusão de direitos reprodutivos e sexuais enfrentou oposição, especialmente do Vaticano, que temia que isso pudesse abrir espaço para discussões sobre aborto.
Desagregação de dados e justiça climática
A COP30 também enfatizou a importância da desagregação de dados por raça, gênero e outras interseccionalidades, promovendo uma abordagem mais inclusiva nas políticas climáticas. Essa medida é vista como um passo necessário para garantir que as vozes e necessidades de todos os grupos sejam consideradas nas estratégias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Esta conferência representa um avanço notável na luta por direitos humanos e na busca por uma justiça climática que reconheça a diversidade e as necessidades de todos os grupos sociais afetados pela crise climática.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Governo Federal
