Decisão judicial libera processo suspenso por suposta irregularidade na seleção

A Justiça de São Paulo liberou a homologação do concurso para professor titular da Esalq, suspenso por suspeitas de favorecimento.

Justiça libera homologação de concurso da Esalq

A Justiça de São Paulo autorizou a homologação do concurso para professor titular da Esalq, a faculdade de agricultura da USP, em uma decisão que se seguiu à suspensão do processo em outubro de 2025, devido a suspeitas de favorecimento. O juiz Maurício Habice, responsável pela sentença, refutou as alegações de um dos candidatos, Sergio de Zen, que questionou a imparcialidade da banca examinadora.

Acusações de favorecimento descartadas

De Zen argumentou que Carlos Bacha, presidente da banca, tinha um conflito de interesse, uma vez que sua esposa trabalha sob a supervisão de outro concorrente, Luciano Mendes, que foi o vencedor do concurso. No entanto, o juiz considerou que essa relação é “preexistente e consolidada” e não apresentou evidências de favorecimento. A decisão ainda ressaltou que Bacha atribuiu a De Zen a maior nota recebida por ele, o que contradiz as alegações de parcialidade.

Mudanças na banca examinadora

Outro ponto levantado por De Zen foi a troca de um examinador durante o processo. Ele alegou que a mudança, que envolveu Rodrigo Lanna e Andrea Lago, foi feita de forma irregular. No entanto, a sentença indicou que a indisponibilidade médica que motivou a troca pertencia a outro professor, José Luiz Parré, que havia declinado participar da banca por motivos de saúde. A universidade, ao reorganizar a banca, buscou ainda promover um equilíbrio de gênero, conforme previsto em regulamentação interna.

Decisão legítima da universidade

O juiz considerou que a decisão da Esalq em alterar a composição da banca foi legítima e não infringiu nenhum regulamento. Ele destacou que a adoção de políticas de diversidade está dentro das prerrogativas administrativas da universidade e não representa ilegalidade. Com a improcedência da ação, a liminar que impedia a homologação do concurso foi revogada, permitindo que a USP finalize o processo.

Repercussões para o vencedor

O professor Luciano Mendes, que foi aprovado no concurso, revelou que tem enfrentado ataques e questionamentos de colegas. As acusações contra ele, que circulam em um documento no departamento, incluem a suposta inexistência de um pós-doutorado que ele afirma ter realizado, além de questionamentos sobre sua participação em projetos e publicações acadêmicas. Mendes nega todas as acusações e apresentou documentos que, segundo ele, comprovam a veracidade de suas credenciais.

Conclusão

A decisão da Justiça de São Paulo marca um desfecho importante para o concurso da Esalq, que agora pode ser homologado oficialmente. As controvérsias em torno do processo, no entanto, revelam um campo de disputas acirrado entre os candidatos, refletindo a competitividade e as tensões no ambiente acadêmico. A Esalq, procurada para se manifestar, não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Fonte: redir.folha.com.br