Após o recesso parlamentar, deputados e senadores retornam a Brasília com uma agenda legislativa intensa, focada em temas econômicos e políticos de grande impacto. A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de apostas online e investimentos isentos figuram entre as prioridades.
O governo também busca aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que define as prioridades para o orçamento do próximo ano. Paralelamente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o projeto de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) devem ocupar espaço nas discussões.
Ainda no radar do Congresso está a análise da Medida Provisória (MP) do setor elétrico, que visa regular a produção, distribuição e comercialização de energia no país. A MP prevê a isenção de contas de luz para famílias de baixa renda, o que pode beneficiar milhões de brasileiros.
Em paralelo às questões econômicas, o Congresso deve debater a possível cassação de parlamentares. O PT já anunciou que vai pressionar pela cassação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. A oposição, por sua vez, promete priorizar um projeto de lei que anistia os condenados por tentativa de golpe.
Outro tema sensível que pode avançar é a autorização para mineração em terras indígenas. O Senado já criou um grupo de trabalho para discutir o assunto, enquanto a Comissão de Direitos Humanos prevê votar um projeto que autoriza o garimpo nessas áreas. Além disso, a reforma administrativa, que visa alterar o regime do funcionalismo público, também deve ser debatida.
