Grupo Mulheres Negras Decidem aponta que escolha reforça exclusão no poder judiciário

Movimento Mulheres Negras Decidem critica escolha de Jorge Messias para o STF, considerando-a uma oportunidade perdida.

Indicação de Messias e a crítica do Movimento Mulheres Negras Decidem

O movimento Mulheres Negras Decidem manifestou sua desaprovação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), considerando essa escolha uma oportunidade desperdiçada pelo presidente Lula. Em uma nota, o grupo ressaltou a importância de nomeações que reflitam a diversidade e a inclusão no poder judiciário, especialmente em uma corte que, em mais de 130 anos, nunca contou com uma mulher negra entre seus membros.

A ausência de mulheres negras no STF

O movimento enfatizou que, pela 12ª vez desde a redemocratização, o Brasil falha em reconhecer a legitimidade e a competência de juristas negras, que têm contribuído significativamente para o Direito e a Justiça no país. A ausência de mulheres negras no STF não é um mero acaso, mas sim um reflexo do racismo estrutural que permeia as instituições brasileiras. Essa crítica se intensifica quando se considera que a escolha de um homem branco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso reafirma práticas excludentes.

A crítica ao critério de escolha

O grupo Mulheres Negras Decidem argumenta que a escolha de Messias, baseada em critérios de confiança pessoal, revela uma visão anti-republicana sobre a função do Supremo Tribunal. Segundo eles, o STF deveria atuar como o guardião da Constituição e da Democracia, e não como um braço do Executivo. A insistência em manter um padrão de escolha que ignora as reivindicações da sociedade civil organizada perpetua uma lógica que mina a independência do Judiciário.

Impactos na vida da população

As decisões do STF têm um impacto direto na vida da população, especialmente entre mulheres e negros. O movimento critica a forma como questões fundamentais, como justiça reprodutiva e igualdade salarial, são tratadas sob uma perspectiva que exclui e discrimina. A escolha de mais um homem branco, segundo o movimento, não apenas reforça um retrato de poder excludente, mas também limita a efetividade de debates importantes que afetam a sociedade como um todo.

Mobilização contínua

Além disso, o movimento destaca que a indicação de mulheres para cargos menos permanentes, como a Advocacia Geral da União (AGU) ou Ministérios, não pode ser vista como uma compensação para a exclusão histórica na Suprema Corte. A ausência de mulheres negras no STF é considerada um déficit democrático de longo prazo. O movimento promete continuar a mobilização pela causa, enfatizando a necessidade de uma representação justa e equitativa no poder judiciário.

A crítica à escolha do presidente Lula evidencia a necessidade urgente de transformação nas estruturas de poder e a inclusão de vozes diversas que representam a sociedade brasileira em sua totalidade.

Fonte: www1.folha.uol.com.br