Palmas agora tem um marco oficial na luta contra o racismo. O prefeito Eduardo Siqueira Campos sancionou a Lei nº 3.309, instituindo o 13 de maio como o Dia Municipal de Denúncia contra o Racismo e em Defesa da Cultura Afro-Brasileira. A medida, publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (19 de novembro), antecedeu o Dia da Consciência Negra.
A iniciativa, proposta pela vereadora Thamires do Coletivo Somos e aprovada pela Câmara Municipal, reforça o compromisso da cidade com políticas públicas de combate à discriminação racial e promoção da igualdade. A nova lei representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva em Palmas.
Segundo o prefeito Eduardo Siqueira Campos, a criação da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos já havia simbolizado o compromisso da gestão com a dignidade e o respeito. “Cada passo como este fortalece nossa cidade na luta por justiça, reconhecimento e pela construção de uma Palmas onde todos possam viver com orgulho de quem são”, declarou.
A Lei nº 3.309 tem como objetivos principais promover a reflexão sobre o racismo estrutural, institucional e interpessoal, estimular atitudes antirracistas e fomentar ações contra o preconceito e a discriminação racial. A legislação prevê a realização de atividades como rodas de conversa, seminários, oficinas e palestras sobre relações raciais e direitos humanos.
Além disso, serão realizadas campanhas educativas e culturais, concursos, exposições e ações artísticas que valorizem a estética, os saberes e as tradições da cultura afro-brasileira. A medida complementa os esforços da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, que atua na articulação de políticas públicas em diversas áreas com foco na promoção da igualdade racial.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
