A vereadora Elzinha Mendonça (PP) apresentou um projeto de lei inovador na Câmara Municipal de Rio Branco, visando fortalecer o combate ao racismo na capital. A proposta cria o Canal Municipal de Denúncias de Discriminação Racial e Étnico-Racial, uma ferramenta crucial para registrar e encaminhar casos de racismo de forma eficiente.
O canal de denúncias busca oferecer um ponto centralizado para vítimas de discriminação, garantindo acolhimento e o devido encaminhamento de suas denúncias. “É fundamental que as vítimas se sintam seguras e amparadas para denunciar”, afirmou a vereadora em nota, ressaltando a importância de criar um ambiente de confiança.
Além do registro e encaminhamento de denúncias, o projeto de lei também prevê o sigilo das informações fornecidas pelas vítimas. A medida visa proteger a integridade dos denunciantes e encorajar a notificação de casos de racismo, muitas vezes subnotificados por medo de represálias.
A proposta também inclui a produção de relatórios periódicos sobre a incidência de racismo na cidade. Esses relatórios servirão como base para a criação de políticas públicas mais eficazes no combate à discriminação racial e na promoção da igualdade em Rio Branco.
Fonte: http://ac24horas.com
