A pesca artesanal, pilar da economia para cerca de 8 mil pescadores no litoral fluminense, enfrenta um período de desafios crescentes. A expansão da pesca industrial e a comercialização de pescado proveniente de grandes entrepostos ameaçam diretamente a subsistência dos pescadores caiçaras, que dependem da pesca diária para sustentar suas famílias.
Diante desse cenário de concorrência desigual, o deputado Dionísio Lins (Progressistas) propõe uma medida para salvaguardar essa tradição. O parlamentar entregará ao governador Cláudio Castro um projeto de lei que visa regulamentar a venda de pescado em áreas costeiras específicas.
A proposta central é restringir a comercialização em locais demarcados apenas a pescadores caiçaras, ou seja, moradores dos municípios costeiros, devidamente associados a entidades locais. “As prefeituras, em colaboração com as associações, seriam responsáveis pelo cadastramento e pela definição dos pontos de venda à beira-mar, bem como pelo número de pescadores autorizados”, explica o deputado Lins.
Com a implementação da lei, espera-se fortalecer a pesca artesanal local, garantindo um mercado justo para os pescadores caiçaras e preservando a cultura e a economia das comunidades costeiras do Rio de Janeiro. O projeto aguarda agora a análise e aprovação do governo estadual.
Fonte: http://odia.ig.com.br
