Estratégia de 'faseamento' limita gastos para garantir a meta fiscal do ano

Governo Lula finaliza 2025 com R$ 24 bilhões em colchão para controlar gastos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao fim de 2025 com um colchão de R$ 24 bilhões, uma estratégia que visa controlar gastos e garantir o cumprimento da meta fiscal. Essa abordagem, denominada “faseamento”, tem sido objeto de críticas por especialistas que questionam sua eficácia na redução da dívida pública.

O que é o faseamento e como funciona

O mecanismo de faseamento atua como uma “poupança” feita ao longo do ano, restringindo a autorização de novos gastos pelos ministérios. Segundo Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, essa medida impede que os ministérios realizem novos empenhos, mantendo os recursos reservados e evitando a execução desenfreada de despesas.

O faseamento limita a fase de empenho, que é quando o governo reserva recursos para pagar dívidas futuras. Isso é crucial para evitar que uma corrida por gastos comprometa a capacidade do governo de conter despesas no final do ano, especialmente em caso de frustração na arrecadação.

Críticas e preocupações sobre a dívida pública

Especialistas e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm criticado a adoção de medidas que, embora ajudem a cumprir as regras fiscais, não ofereçam alívio significativo na trajetória da dívida pública. As ações incluem a execução de políticas públicas via fundos e a utilização de exceções para despesas fora da meta fiscal.

A preocupação do TCU se concentra no fato de que o governo estaria mirando o piso da meta fiscal em suas decisões, o que poderia forçar um congelamento adicional de despesas. No entanto, mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permitiram que o governo manobrasse essa situação.

A condução da política fiscal e suas implicações

De acordo com Bruno Moretti, secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, os efeitos do faseamento ainda são pouco percebidos pelos analistas, mas os números de 2025 mostram potencial. A condução da política fiscal do país, que envolve a Junta de Execução Orçamentária, é centralizada nas decisões de ministros como Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

O último relatório bimestral de avaliação de despesas será apresentado ao Congresso Nacional, indicando a necessidade de novos congelamentos de gastos. O mecanismo de faseamento, introduzido no segundo semestre do ano anterior, tem se consolidado como uma estratégia fiscal importante.

Conclusão

A estratégia do governo Lula de manter um colchão de R$ 24 bilhões para controlar despesas reflete uma abordagem cautelosa diante de um cenário fiscal desafiador. Apesar das críticas, essa medida poderá ajudar a garantir que o governo atenda às suas metas fiscais, embora ainda reste dúvidas sobre seu impacto na dívida pública a longo prazo.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Folhapress