Antonio José Campos Moreira questiona atuação do MPF em meio a polêmica sobre operações policiais no Rio de Janeiro

Procurador-geral critica MPF e subprocurador irmão de Flávio Dino em discurso no Congresso Nacional.

Disputa de competências no Rio de Janeiro

No contexto da recente operação policial que deixou 121 mortos, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, não poupou críticas ao subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, em um discurso realizado na quinta-feira (13) durante o Congresso Nacional do Ministério Público em Brasília. Moreira questionou a atuação do MPF em relação às investigações sobre violações de direitos humanos, destacando que essas ações podem deslegitimar o trabalho do Ministério Público estadual.

Críticas ao ativismo e à politização

Durante sua fala, Moreira expressou sua preocupação com o que chamou de ativismo e politização dentro do Ministério Público. Ele afirmou que membros da instituição não deveriam se comportar como militantes políticos, sugerindo que aqueles interessados em política deveriam se aposentar. O procurador criticou especificamente um ato de Dino, que buscava fortalecer os mecanismos de controle externo sobre a atividade policial, afirmando que isso era uma tentativa de desmoralizar a instituição.

Reação da Defensoria Pública

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) manifestou perplexidade em relação às declarações de Moreira. Em nota, a associação reafirmou a importância da Defensoria Pública como um pilar do Estado democrático de Direito e criticou a interpretação de que suas atividades representariam uma invasão às atribuições do Ministério Público. A Defensoria destacou que sua atuação é pautada pela Constituição e pelas leis complementares que regem suas funções.

Ameaças à autonomia do Ministério Público

Moreira também se referiu ao envio de ofícios por procuradores que, segundo ele, não tinham a devida atribuição para atuar na investigação da operação policial. Ele alegou que essa interferência estava comprometendo a autonomia do Ministério Público do Rio de Janeiro, enfatizando a necessidade de uma petição formal ao Conselho Nacional do Ministério Público. O procurador-geral não hesitou em afirmar que não aceitaria a intromissão da militância política nas atribuições do seu órgão, reforçando a ideia de que o MP deve manter sua independência em relação a pressões externas.

Conclusão

A polarização entre as instituições do sistema de justiça no Rio de Janeiro se intensifica, à medida que questões de direitos humanos e segurança pública se entrelaçam em um cenário de disputa de competências. A resposta de Nicolao Dino e de outros atores envolvidos nesta polêmica ainda é aguardada, mas o episódio ressalta a complexidade da relação entre as diferentes esferas do Ministério Público e a Defensoria Pública, em um contexto onde a proteção dos direitos humanos é cada vez mais debatida.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Folhapress