Em meio à escalada da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou uma nota enfática na noite de quarta-feira, reafirmando a postura do Parlamento brasileiro contra qualquer ingerência externa nos Poderes da República.
Sem mencionar diretamente a sanção imposta pelo governo dos EUA ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Alcolumbre expressou confiança no fortalecimento do Poder Judiciário como elemento essencial para a preservação da soberania nacional, um valor que, segundo ele, é inegociável. “O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, frisou o senador.
Alcolumbre destacou que o Parlamento permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, vigilante na proteção das instituições e da soberania do país. “O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, ponderou.
A manifestação de Alcolumbre ocorre em um momento de crescente pressão por parte de senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seja pautado um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Ecoando a preocupação com a sanção, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também se manifestou, condenando sanções estrangeiras a membros dos Poderes da República. “Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”, declarou Motta.
A sanção contra Moraes foi aplicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, que visa punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
