Em meio à crescente tensão diplomática e comercial entre Brasil e Estados Unidos, o Congresso Nacional se manifestou enfaticamente em defesa da soberania nacional e da independência dos seus Poderes. Através de notas oficiais, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, rejeitaram qualquer tipo de interferência estrangeira nas instituições brasileiras. A reação surge após sanções impostas pelo governo dos EUA ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Davi Alcolumbre, em comunicado divulgado na noite de quarta-feira, enfatizou a confiança no fortalecimento do Poder Judiciário como elemento essencial para a preservação da soberania nacional. “O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, declarou o senador, sem mencionar diretamente o nome de Moraes. Alcolumbre tem enfrentado pressão de senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para pautar um pedido de impeachment contra o ministro do STF.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, também se pronunciou, condenando a aplicação de sanções por nações estrangeiras a membros dos Poderes da República. “Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”, afirmou Motta, em nota divulgada horas antes da manifestação de Alcolumbre. Ambos os líderes destacaram a importância da cooperação internacional e do diálogo para a resolução de conflitos.
A crise diplomática foi desencadeada pela aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida, que visa punir supostos violadores de direitos humanos no exterior, bloqueia bens e empresas do alvo da sanção em território americano. A justificativa para a sanção, segundo o órgão do Departamento do Tesouro dos EUA, é a alegação de que Moraes teria violado a liberdade de expressão e autorizado “prisões arbitrárias” no contexto do julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O Congresso Nacional, segundo Alcolumbre, está acompanhando de perto os desdobramentos da questão, em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da economia brasileira e a defesa das instituições democráticas. O senador reiterou que o caminho para a resolução do impasse deve ser o da cooperação internacional, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a parceria histórica entre Brasil e Estados Unidos.
Fonte: http://odia.ig.com.br
