Deputado Mauro Benevides Filho prevê votação prioritária de proposta sobre incentivos fiscais

Proposta de corte de 10% em benefícios fiscais será votada antes da reforma tributária.

No cenário atual, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) já se prepara para a votação do projeto que visa cortar benefícios fiscais, antecipando-se ao segundo projeto da reforma tributária. Essa proposta, que faz parte de uma série de mudanças fiscais, deve ser discutida antes do final do ano, conforme as expectativas do parlamentar.

O PLP 128/2025, de autoria de Benevides, sugere um corte de 10% sobre os R$ 800 bilhões em incentivos tributários. Além disso, envolve a redução de R$ 180 bilhões em benefícios financeiros e creditícios ao longo de dois anos. A única exceção a essa proposta são os incentivos que estão assegurados na Constituição, incluindo o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus e a cesta básica. O documento já está preparado para a votação no plenário.

Expectativas para a votação

Benevides Filho também atua como relator do PLP 182/2025, que estabelece um corte de 10% em 2026 sobre uma lista mais restrita de incentivos tributários, totalizando R$ 200 bilhões. O relatório sobre essa proposta deverá ser apresentado até quarta-feira, dia 12, e ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação antes de ir ao plenário.

O deputado está em diálogos com o governo e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a possibilidade de incluir sugestões do Ministério da Fazenda na sua proposta de corte mais abrangente. “Se o projeto [PLP 128] for muito amplo, criar dificuldade, posso colocar os R$ 200 bilhões do governo dentro do meu e votar com substitutivo”, comentou o deputado.

Avanços na reforma tributária

Além disso, Mauro Benevides é relator do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária. Este projeto já passou pela Câmara e pelo Senado, e agora os deputados devem decidir se aceitam ou não as alterações realizadas pelos senadores. Benevides ressalta a urgência em finalizar esse trabalho até dezembro, pois a reforma tributária deve entrar em vigor em 2026.

O deputado também destacou algumas mudanças que podem ser discutidas, como a quarta etapa de julgamento administrativo do contencioso dos novos tributos e a definição de alíquotas para o sistema bancário. Ele ainda não tomou uma decisão definitiva sobre esses pontos, afirmando: “Não sei se vou concordar com isso.”

Conclusão

Em resumo, o corte de benefícios fiscais está se configurando como uma prioridade na agenda legislativa, com a expectativa de que a proposta de Benevides seja analisada rapidamente. As decisões tomadas nos próximos dias poderão ter um grande impacto na estrutura tributária do país, refletindo a necessidade de ajustes diante da realidade econômica atual.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Agência