O Procon Natal está avaliando a criação de um núcleo especializado para atender consumidores em situação de superendividamento, conforme anunciou a diretora do órgão, Dina Pérez. A iniciativa visa ampliar a capacidade de resolução de conflitos e oferecer suporte direcionado àqueles que enfrentam dificuldades com dívidas, especialmente junto a instituições financeiras. A medida surge em resposta ao crescente número de reclamações relacionadas a questões bancárias.
De acordo com Dina Pérez, o núcleo se inspirará em modelos já implementados em outros estados, como São Paulo. “A gente está estudando para se criar um núcleo a respeito disso”, afirmou em entrevista à rádio Mix FM, ressaltando a importância de capacitar a equipe para lidar com consumidores que frequentemente chegam ao Procon em estado de grande estresse emocional. O objetivo é oferecer não apenas apoio financeiro, mas também emocional.
A diretora detalhou a problemática enfrentada por muitos consumidores, que se veem presos em contratos com renovações tácitas e juros abusivos. “O consumidor, quando vai se dar conta, todo o rendimento dele já está ali acobertado e comprometido por dívidas”, explicou, enfatizando a necessidade de orientar os consumidores sobre seus direitos e sobre as cláusulas dos contratos.
Paralelamente à criação do núcleo, o Procon Natal tem intensificado sua atuação fiscalizatória na cidade. Dina Pérez informou que houve um aumento de 5.600% nas ações de fiscalização nos primeiros seis meses de 2025, impulsionado pela reestruturação da rotina de trabalho e pela implantação de fiscalizações regulares. O programa “O consumidor chamou, o Procon chegou”, que permite aos consumidores denunciarem irregularidades via WhatsApp ou Instagram, tem se mostrado um grande sucesso.
As fiscalizações em supermercados também ganharam destaque, revelando problemas graves relacionados à conservação e validade dos alimentos. Segundo Dina, as equipes estão agora inspecionando câmaras frigoríficas e armazéns, onde a realidade dos estabelecimentos é mais evidente. As multas aplicadas têm caráter pedagógico e punitivo, visando educar os comerciantes sobre as boas práticas.
Ademais, o Procon Natal firmou um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para agilizar o trâmite de processos não resolvidos administrativamente. O objetivo é evitar que o consumidor tenha que reiniciar sua reclamação no Judiciário, garantindo que a demanda prossiga de onde parou no Procon. “O que nós queremos é diminuir esse excesso de judicialização e resolver o problema do consumidor”, concluiu Dina Pérez.
Fonte: http://agorarn.com.br
