Três deputados são acusados de corrupção e organização criminosa em processo no STF

PGR pede condenação de três deputados do PL por corrupção relacionada a emendas parlamentares.

PGR pede condenação de deputados do PL por desvios de emendas

Neste sábado (7 de outubro), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por desvios de emendas parlamentares. Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA) são acusados de corrupção passiva e formação de organização criminosa.

As acusações foram formalizadas em um processo sigiloso em agosto e agora são reiteradas pelo vice-PGR Hindenburgo Chateaubriand Filho em alegações finais enviadas ao STF. Os deputados teriam cobrado propina para direcionar recursos ao município de São José de Ribamar (MA). O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin.

Acusações e provas

As provas coletadas durante a investigação, incluindo diálogos e documentos, supportam a acusação de que os réus formaram uma organização criminosa com o intuito de desviar emendas parlamentares. A PGR observou que os envolvidos alegaram que o dinheiro recebido seria um empréstimo pessoal, mas a natureza ilícita da transação é evidente, como indicado pela preocupação de Josimar Maranhãozinho em dificultar a rastreabilidade das operações.

Além dos três deputados, outras seis pessoas estão sendo processadas: Abraão Nunes Martins Neto, Adones Nunes Martins, Antônio José Silva Rocha e Thalles Andrade Costa. A PGR alega que esses indivíduos formaram o núcleo central do esquema, com Maranhãozinho como líder.

Quantia envolvida

A investigação contabiliza mais de R$ 1,6 milhão em propinas. As quantias envolvidas incluem R$ 1,03 milhão de emendas de Bosco Costa, R$ 375 mil de Maranhãozinho e R$ 262 mil de Pastor Gil. O esquema, conforme apurado, incluía extorsão a prefeituras que recebiam os recursos do Orçamento, com um agiota identificado como Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, atuando como intermediário.

Os desvios eram realizados por meio de contratos com empresas de fachada, e os valores, após serem repassados aos deputados, eram divididos com Pacovan e seu grupo. A PGR também busca a perda do mandato dos deputados e a fixação de indenização por danos morais coletivos em decorrência das ações criminosas.

Implicações e próximos passos

As denúncias contra os deputados representam uma nova fase nas investigações de corrupção no Brasil, especialmente considerando que são as primeiras apresentadas sob a gestão do PGR Paulo Gonet. O desfecho do caso no STF poderá influenciar a percepção pública sobre a política brasileira e a accountability dos parlamentares.

O caso segue sob análise do STF, e novas atualizações devem ser aguardadas conforme a investigação avança.

Fonte: www1.folha.uol.com.br