Após quase dez anos em um tortuoso processo de recuperação judicial, a Oi teve sua falência decretada pela Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 10. A decisão, proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, marca o epílogo de uma saga financeira que assolou a companhia desde 2016. A magistrada determinou a imediata convolação do processo em falência, selando o destino da empresa.
“Não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”, sentenciou Chevrand em seu despacho, ressaltando a inviabilidade da empresa em honrar seus compromissos financeiros. A juíza ordenou a liquidação dos ativos da Oi, visando maximizar o retorno para os credores afetados por este complexo processo. O escritório Preserva-Ação, que já atuava como interventor, foi designado para administrar provisoriamente a empresa.
A decretação da falência veio após a própria Oi e o interventor reconhecerem a insolvência da companhia, sinalizando a incapacidade de manter o pagamento de dívidas ou reverter a situação financeira. “A despeito de todas as tentativas e esforços, não há mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa. Não há mínima viabilidade financeira no cumprimento das obrigações devidas pela Oi”, detalhou Chevrand. A decisão judicial também prevê a continuidade provisória dos serviços da Oi até que outras empresas assumam as operações, minimizando o impacto para os consumidores.
Em um esforço para garantir a transparência e o acompanhamento do processo de liquidação, a juíza autorizou os credores a convocarem uma assembleia para eleger um comitê. Este comitê terá a responsabilidade de monitorar de perto a liquidação dos ativos da empresa. Paralelamente, todas as ações e execuções contra a Oi foram suspensas por ordem judicial, proporcionando um ambiente controlado para a conclusão do processo de falência.
Antes do veredicto final, a Oi buscou alternativas, incluindo a flexibilização das condições de pagamento aos credores e a abertura de um novo processo de recuperação nos Estados Unidos, sem sucesso. A empresa entrou em recuperação judicial em 2016, com uma dívida colossal de R$ 65 bilhões. No momento da decretação da falência, a Oi acumulava mais de R$ 15 bilhões em dívidas dentro e fora do processo de recuperação, consolidando um cenário insustentável.
Fonte: http://agorarn.com.br
