Aporte da União pode ser necessário para continuidade das operações da telecom

Ministério Público do Rio sugere intervenção na Oi com possível aporte de capital público. O órgão recomenda que União e Anatel se manifestem sobre o caso.

Em 8 de novembro de 2025, o Ministério Público do Rio de Janeiro encaminhou um parecer à 7ª Vara Empresarial do Rio, sugerindo a intimação da União e da Anatel para discutir uma intervenção econômica na Oi, que enfrenta uma grave crise financeira. O parecer recomenda um possível aporte de capital público emergencial para assegurar a continuidade das operações da empresa.

Contexto da situação da Oi

A Oi declarou à Justiça que se encontra em situação de possível insolvência e já está em sua segunda recuperação judicial. O administrador judicial da empresa, Bruno Rezende, informou sobre a incapacidade de pagamento de dívidas e o descumprimento do plano de recuperação. A telecom, que já foi uma das maiores do Brasil, possui atualmente dívidas estimadas em R$ 44 bilhões.

Medidas sugeridas pelo Ministério Público

No documento enviado ao Judiciário, o MP recomenda desconsiderar o Termo de Autocomposição, que é um acordo entre a Oi, a Anatel e a União. Além disso, o órgão solicita que as autoridades apresentem estudos e alternativas para garantir a manutenção dos serviços prestados pela empresa, bem como a preservação dos empregos relacionados à operação.

Implicações da intervenção

A proposta de intervenção representa um novo capítulo na trajetória da Oi, que já foi uma gigante do setor de telecomunicações e hoje enfrenta desafios significativos. A juíza responsável pelo caso já havia apontado indícios de irregularidades financeiras, resultando no bloqueio das ações da Nio, antiga unidade de fibra óptica da Oi. Desde a primeira recuperação judicial em 2016, a Oi tem vendido ativos e reestruturado suas operações sem conseguir recuperar a saúde financeira.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br