Suspensão do julgamento da Refit na ANP


Pedido de vista retarda decisão sobre interdição da refinaria

Suspensão do julgamento da Refit na ANP
Foto: A refinaria de Manguinhos, que foi alvo da Operação Cadeia de Carbono, da Receita Federal, em setembro.

O julgamento do processo da Refit na ANP foi suspenso devido a um pedido de vista, em meio a acusações de manipulação.

Em uma reunião conturbada na quinta-feira (6), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) decidiu suspender o julgamento do pedido da Refit para afastar dois diretores envolvidos na interdição da refinaria de Manguinhos, que ocorreu no final de setembro. O encontro terminou sem um veredicto, após um pedido de vista que gerou acusações contra a Refit, alegando manipulação do processo.

Acusações de manipulação

A Refit, representada pelo advogado Ricardo Magro, busca impedir que os diretores Pietro Mendes e Symone Araújo analisem o recurso que tenta reverter a interdição. A empresa alega que Mendes, por ter sido presidente do conselho da Petrobras, tem interesses pessoais na questão. Durante o debate, o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, se opôs ao pedido de suspeição, afirmando que a Refit tenta manipular a situação para favorecer seus interesses.

Implicações da interdição

O processo de interdição da refinaria foi desencadeado pela Operação Cadeia de Carbono da Receita Federal, que envolveu a apreensão de combustíveis importados pela Refit. Watt Neto enfatizou que a estratégia da empresa poderia criar um precedente perigoso, permitindo que futuras solicitações de impedimento afetem o quorum da ANP.

Próximos passos

Os diretores que solicitaram vista terão 30 dias para analisar o processo, enquanto a Refit continua a contestar a legalidade da interdição e a integridade dos diretores da ANP.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br


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