Decisão gera preocupações sobre direitos de identidade de gênero nos EUA

A Suprema Corte dos EUA decidiu permitir que Trump impeça a indicação de identidade de gênero em passaportes, gerando preocupações sobre direitos trans.

Em 6 de novembro de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu permitir que o governo de Donald Trump impeça que solicitantes de passaportes americanos indiquem o sexo compatível com sua identidade de gênero. Essa medida faz parte da onda de repressão aos direitos de pessoas transgênero nos EUA.

Detalhes da decisão

O tribunal atendeu ao pedido do Departamento de Justiça para suspender uma liminar que bloqueava a política do governo. Segundo o texto, os passaportes devem refletir apenas o sexo atribuído ao nascimento. Uma ação coletiva de organizações e ativistas pelos direitos LGBTQIA+ contesta essa medida.

Impacto sobre os direitos trans

As três juízas mais alinhadas à esquerda na Suprema Corte votaram contra a decisão. Essa política reverte décadas de práticas do Departamento de Estado dos EUA, que permitia a alteração da designação de sexo em passaportes desde 1992, mediante apresentação de documentação médica. Sob o governo de Joe Biden, em 2021, o órgão havia permitido que solicitantes escolhessem entre masculino, feminino ou uma terceira opção, “X”, para pessoas não binárias e intersexuais.

Reações e próximos passos

Ativistas afirmam que documentos que não correspondem à identidade de gênero expõem indivíduos a assédio, incluindo detenções e inspeções adicionais. O Departamento de Justiça argumentou que cidadãos não podem forçar o governo a usar designações de sexo imprecisas, especialmente em documentos oficiais. A decisão da Suprema Corte reflete uma tendência maior de restrições aos direitos da comunidade LGBTQIA+ sob a administração Trump.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br