Especialistas alertam sobre a falta de fiscalização e regras adequadas

Em Ouro Preto, Minas Gerais, pilhas de rejeito causam deslizamentos e preocupações entre moradores.

Em Ouro Preto, Minas Gerais, pilhas de rejeito estão causando deslizamentos e levantando preocupações entre os moradores. No fim do ano passado, José Vicente dos Santos, que gerencia uma propriedade rural em frente a um empreendimento da RS Mineração, experienciou um deslizamento que atingiu o lago de sua propriedade, resultando na morte de peixes e afetando sua produção agrícola. Vicente expressa sua apreensão sobre futuros deslizamentos, questionando: “Da próxima vez, para onde esses rejeitos vão?”

Contexto dos deslizamentos e riscos

As pilhas de rejeito surgem como alternativa às barragens a montante, responsáveis por tragédias em Mariana e Brumadinho. Embora a RS Mineração tenha seu projeto licenciado, a falta de fiscalização adequada e de um marco regulatório específico para esses empreendimentos gera preocupações. Especialistas, como Lia de Mendonça Porto, da UFOP, apontam que a regulamentação para essas estruturas ainda é insuficiente, especialmente com o aumento da intensidade das chuvas.

A situação atual da fiscalização

A ANM (Agência Nacional de Mineração) implementou uma nova equipe dedicada à fiscalização das pilhas, que até então não existia. Contudo, a professora Adivane Costa alerta que, sem uma regulamentação robusta e fiscalização rigorosa, esses projetos de pilhas podem representar riscos ainda maiores, especialmente em casos de chuvas torrenciais. O estado possui atualmente 964 projetos de pilhas, um número que é motivo de preocupação para especialistas.

Desafios e próximos passos

Além dos problemas já citados, incidentes anteriores com pilhas em Minas Gerais, como as da Valourec e da Jaguar Mining, levantam questões sobre a eficácia dos modelos atuais. Com novos projetos que podem ultrapassar os 200 metros de altura, a comunidade se preocupa com a segurança e a possibilidade de novos deslizamentos. As pilhas de rejeito, se bem regulamentadas, poderiam ser uma solução, mas a realidade atual exige vigilância e ação efetiva das autoridades.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br