Discussão sobre a recente aprovação na Câmara dos Deputados

A ampliação da licença-paternidade está em debate após aprovação da Câmara, com foco em desigualdade de gênero e custos fiscais.

Em 4 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a ampliação da licença-paternidade para até 20 dias, com a implementação gradual prevista para começar em 2027. A medida, que ainda precisa passar pelo Senado, é vista como um passo relevante no enfrentamento da desigualdade de gênero no Brasil.

O que muda com a nova proposta

O texto aprovado prevê que a ampliação da licença-paternidade será alcançada até 2029, com o benefício sendo custeado pelo Tesouro Nacional, similar ao modelo da licença-maternidade. Atualmente, a licença-paternidade é de apenas cinco dias corridos, custeada pelas empresas. Especialistas destacam que a licença parental, que oferece o mesmo período para pais e mães, é o modelo ideal, mas reconhecem a importância dessa mudança.

Críticas e preocupações financeiras

Críticos da proposta levantam preocupações sobre o impacto fiscal, apontando que a ampliação pode resultar em uma redução na oferta de empregos. O custo estimado para o Tesouro é de R$ 3,3 bilhões em 2027 e R$ 5,4 bilhões a partir de 2029, o que gerou debates sobre a sustentabilidade financeira da medida.

Discussão no podcast “Café da Manhã”

O podcast “Café da Manhã” desta quinta-feira (6) aborda a questão em profundidade. Camila Bruzzi, presidente da Coalizão Licença Paternidade (CoPai), compartilha informações sobre as resistências à ampliação da licença e os possíveis impactos sociais. O episódio está disponível no Spotify e é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Gustavo Simon, com produção de Gabriela Mayer, Gustavo Luiz e Laura Lewer.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br