Flávio Bolsonaro protocola nova denúncia contra ministro do STF, alegando perseguição ideológica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é atualmente alvo de 29 pedidos de impeachment em tramitação no Senado Federal. O mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que contesta as medidas cautelares impostas ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o sistema do Senado, 28 solicitações já haviam sido registradas, número agora acrescido pelo novo pedido do filho “01” do ex-mandatário. Desse total, 22 denúncias foram apresentadas entre 2021 e 2024, e sete apenas em 2025. Entre os autores das petições estão senadores, deputados federais e cidadãos.
Argumentos de Flávio Bolsonaro
Na denúncia protocolada, Flávio Bolsonaro acusa Moraes de extrapolar os limites da jurisdição penal ao impor medidas restritivas contra Jair Bolsonaro. Segundo o senador, a decisão do ministro possui “carga político-partidária”, criminaliza manifestações políticas e diplomáticas legítimas e impõe restrições “em contexto de perseguição ideológica”.
A operação da Polícia Federal autorizada por Moraes na última sexta-feira (18) levou à aplicação de medidas cautelares ao ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e restrição de comunicação com aliados, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Procedimento e competência do Senado
Pela Constituição Federal, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão, parlamentar ou não, pode protocolar pedidos de impeachment. A decisão sobre dar ou não andamento às denúncias está nas mãos do presidente da Casa, atualmente Davi Alcolumbre (União-AP).
Historicamente, a maioria desses pedidos não chega a avançar para análise em plenário, sendo arquivada por falta de elementos que justifiquem a abertura de processo.
Contexto político
A nova ofensiva ocorre em meio à escalada de tensões entre Moraes e a família Bolsonaro. As medidas cautelares contra o ex-presidente foram motivadas pela suspeita de articulações nos Estados Unidos para pressionar instituições brasileiras e buscar apoio político internacional.
O senador Flávio Bolsonaro tem reiterado que considera as decisões do ministro um “ataque à democracia” e que seguirá atuando para responsabilizá-lo. Aliados do governo, no entanto, afirmam que Moraes apenas cumpre seu papel constitucional na condução dos inquéritos em curso.
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