Limitação a 20 dias e início em 2027 geram polêmica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias a partir de 2029.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade, com início em 2027, prevendo 10 dias de licença e chegando a 20 dias em 2029. A proposta original previa 30 dias, mas não houve consenso no plenário, apesar do apoio da bancada feminina.
Detalhes da proposta
O projeto, relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), estabelece que os pais terão 10 dias de licença a partir de 2027, com um acréscimo de cinco dias a cada ano subsequente. Atualmente, a legislação oferece apenas cinco dias de licença remunerada.
Custos e implicações
A medida foi respaldada pelo governo Lula (PT), que considera a proposta uma vitrine eleitoral. O custo para o governo com a ampliação da licença será de R$ 3,3 bilhões em 2027, um montante que poderia chegar a R$ 6,55 bilhões caso a proposta original de 30 dias fosse aprovada até 2030. A mudança visa evitar resistência do setor privado e igualar o benefício à licença-maternidade, já custeada pela Previdência Social.
Críticas e apoio
Apesar de ter sido aprovada de forma simbólica, a proposta recebeu críticas quanto ao impacto fiscal e à sua execução. Somente o partido Novo e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) votaram contra. Além disso, a proposta garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno do trabalhador e estende o benefício para pais adotantes.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
