Iniciativa deve se expandir nacionalmente até 2027

Programa de devolução de impostos já beneficiou mais de 1 milhão de famílias no RS, com devolução que deve se expandir para o Brasil em 2027.

Em Rio Grande do Sul, 7 de outubro de 2023, o programa de devolução de impostos alcançou a marca de R$ 1 bilhão devolvidos a famílias de baixa renda. O governador Eduardo Leite (PSD-RS) destacou que a ação serviu como exemplo para o mecanismo de “cashback” previsto na reforma tributária que deve ser implementada a partir de 2027.

Impactos do programa

A iniciativa, que começou há quatro anos, já beneficiou mais de 1 milhão de famílias gaúchas. O programa oferece uma devolução fixa de R$ 100 trimestrais para as famílias que estão no Cadastro Único, com um complemento baseado em suas compras, podendo totalizar até R$ 54. A maioria dos beneficiários são mulheres, representando mais de 80% dos lares atendidos.

Estrutura do cashback

O modelo de devolução foi criado para corrigir a regressividade do ICMS, que pesa mais sobre as pessoas com menor renda. Eduardo Leite enfatiza que, em vez de desonerar produtos, a política busca beneficiar diretamente quem realmente precisa. Os repasses são feitos através de um cartão de compras, e 80% dos valores devolvidos são destinados à compra de alimentos.

Expansão e futuras implementações

Com a reforma tributária, a ideia é que a devolução dos novos tributos comece a ser realizada em 2027, beneficiando famílias do Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. A devolução da contribuição federal (CBS) começará em janeiro de 2027, e do IBS em janeiro de 2029. O programa já é visto como um modelo a ser seguido por outros estados e países, com experiências similares na América Latina e no Japão.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br