Aumento de capital mínimo gera preocupações no setor financeiro

Medidas do Banco Central visam aumentar a segurança do sistema financeiro, mas instituições menores temem barreiras.

Em 3 de outubro de 2023, o Banco Central anunciou novas diretrizes que incluem um aumento significativo do capital mínimo exigido para instituições financeiras operando no Brasil. Apesar do apoio expresso por bancos e fintechs, as instituições menores estão preocupadas com o impacto que essas mudanças poderão ter em seus negócios.

Aumento do Capital Mínimo

O capital mínimo exigido, que anteriormente variava entre R$ 1 milhão e R$ 9 milhões, agora irá oscilar entre R$ 9,2 milhões e R$ 32,8 milhões. O presidente da ABFintechs, Diego Perez, destacou que a mudança foi recebida com pessimismo por muitos associados, que temem que a nova exigência desestimule a inovação e leve a um aumento de fusões e aquisições no setor.

Cronograma de Transição

O regulador estabeleceu um cronograma de transição que se estenderá até 1º de janeiro de 2028. Durante esse período, as instituições poderão manter os valores atuais, mas terão que se ajustar gradualmente ao novo parâmetro. A partir de 1º de julho de 2026, o capital mínimo terá que ser aumentado em percentuais programados: 25% até o final de 2026, 50% até junho de 2027 e 75% até dezembro de 2027.

Reações do Setor

A Zetta, que representa instituições como Nubank e Mercado Pago, endossou as novas regras, afirmando que elas fortalecem a proteção do sistema financeiro. A Febraban também manifestou apoio, considerando as medidas como uma resposta necessária ao combate a contas ilegais. Por outro lado, a ABBC destacou que o cronograma de transição permitirá que as instituições se ajustem sem grandes sobressaltos, mas a preocupação com o impacto nas menores permanece.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br