Reflexões sobre o uso do orçamento em políticas de segurança

A chacina nos complexos da Penha e do Alemão destaca a urgência de mudar a lógica do investimento em segurança pública.

Em novembro de 2025, a chacina nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, expôs de forma contundente a falência do modelo de segurança pública fundamentado na força letal. Esta tragédia desnudou a urgência de revisar a alocação de recursos e a lógica de investimento em políticas de segurança, que precisam priorizar a vida e a dignidade humana.

O colapso do modelo de segurança

A chacina, que deixou centenas de mortos, predominantemente jovens negros, trouxe à tona a necessidade de uma verdadeira reconfiguração do sistema de segurança pública. O governo Lula, diante desse cenário devastador, tem a oportunidade de mudar a narrativa e implementar um novo enfoque, que não se limite a ações repressivas. A Proposta de Emenda Constitucional 18/2025 é um passo importante nesse sentido, pois busca institucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e priorizar estratégias de inteligência e planejamento.

Recursos parados e a má aplicação

Embora o Brasil destine cerca de R$ 22,9 bilhões à segurança pública, a aplicação desses recursos é alarmantemente ineficiente. O Fundo Nacional de Segurança Pública possui R$ 2,4 bilhões parados devido a entraves burocráticos e falta de capacidade técnica nos estados. É imperativo que esses recursos sejam redirecionados para ações de prevenção e proteção social, como o Plano Juventude Negra Viva e outras iniciativas que visam reduzir a violência nas comunidades mais vulneráveis.

Segurança como garantia de direitos

A verdadeira transformação na segurança pública requer um olhar que transcenda o policiamento e busque garantir direitos. A chacina no Rio é um chamado para que o Estado reavalie suas prioridades, investindo menos em armamentos e mais em inclusão social, educação e cultura. Proteger a vida, especialmente a vida negra, é fundamental para o desenvolvimento nacional e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O momento é crítico e a necessidade de uma nova abordagem nas políticas de segurança é urgente. A tragédia recente deve ser um divisor de águas, direcionando esforços e recursos para a promoção da vida e a construção de um futuro sem violência.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br