Um levantamento recente do IBGE revela uma lacuna preocupante na proteção dos direitos étnico-raciais em alguns estados brasileiros. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) 2024, três unidades da federação – Acre, Tocantins e Sergipe – ainda não possuem canais específicos para receber e acompanhar denúncias de violações. Essa ausência de estrutura coloca em risco a efetividade do combate ao racismo e à discriminação.
Enquanto 24 dos 27 estados brasileiros demonstram um avanço na criação de mecanismos de proteção, a falta de iniciativa nos estados omissos levanta questionamentos sobre a prioridade dada à questão racial. A ausência desses canais dificulta o acesso à justiça e impede a coleta de dados precisos sobre a incidência de crimes raciais, prejudicando a formulação de políticas públicas eficazes.
“A existência de canais de denúncia é fundamental para garantir que as vítimas de racismo tenham um local seguro e acessível para buscar reparação”, explica Maria Silva, especialista em direitos humanos. “A falta desses canais nesses estados representa um grave retrocesso na luta pela igualdade racial”. A pesquisa ESTADIC, divulgada nesta quinta-feira (31), reforça a urgência de ações concretas para garantir a proteção dos direitos étnico-raciais em todo o território nacional.
A expectativa é que, diante dos dados alarmantes apresentados pelo IBGE, os governos do Acre, Tocantins e Sergipe priorizem a implementação de canais de denúncia, demonstrando um compromisso real com a promoção da igualdade e o combate ao racismo. A cobrança da sociedade civil e de órgãos de defesa dos direitos humanos se intensifica para que essa lacuna seja preenchida o mais breve possível.
Fonte: http://oimparcial.com.br
