Ministério Público Federal propõe acordo de não persecução penal

A Polícia Federal investiga a conduta do advogado Thomas Crisóstomo após críticas ao presidente Lula. Ministério Público alega crime de injúria.

Nesta segunda-feira (8), a Polícia Federal, com autorização do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, iniciou uma investigação sobre o advogado pernambucano Thomas Crisóstomo, que fez postagens críticas ao presidente Lula e à primeira-dama, Janja. A ação tramita na Justiça Federal em Recife, onde se discute se as declarações dele configuram crime de injúria.

Contexto da investigação

O inquérito foi motivado por declarações de Crisóstomo nas redes sociais, onde ele pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e fez referências depreciativas à EBC, vinculando-a à primeira-dama. O advogado se manifestou, considerando a mobilização do Estado para investigar seus comentários como um “absurdo”, afirmando que não cometeu crime algum e apenas exerceu seu direito de crítica.

Acusações do Ministério Público

O Ministério Público Federal propôs um acordo de não persecução penal, alegando que as postagens de Crisóstomo tinham a intenção de ofender o decoro do presidente. Em despacho, a procuradora Polireda Madaly Bezerra de Medeiros enfatizou que a liberdade de expressão não deve ser usada como pretexto para mensagens que possam denegrir a imagem de terceiros.

Próximos passos

Crisóstomo, no entanto, comunicou que não aceitará o acordo e planeja recorrer na Justiça Federal em Recife. A investigação continua em sigilo, e o Ministério da Justiça não se manifestou sobre o caso, em conformidade com as normas de confidencialidade dos inquéritos policiais.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br