Medida visa reduzir custos e apoiar profissionais do setor de transporte
O Senado Federal aprovou a isenção da taxa de verificação dos taxímetros para taxistas, uma medida que deve beneficiar o setor de transporte urbano.
Em 30 de outubro de 2025, às 09h53, o Senado Federal aprovou um projeto que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação dos taxímetros, cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A medida segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Impacto da nova regra
A isenção, conforme o governo, representa uma renúncia fiscal de cerca de R$ 9 milhões por ano, quantia considerada pequena em comparação ao impacto positivo que se espera para o setor de transporte individual urbano. Atualmente, o Inmetro realiza a aferição dos taxímetros, um instrumento obrigatório para a operação dos táxis, e cobra uma taxa anual dos profissionais. Com a nova regra, o serviço continuará sendo prestado, mas sem custo para os motoristas.
Apoio aos taxistas
Durante a tramitação do projeto, parlamentares enfatizaram que a categoria foi fortemente afetada pela concorrência com aplicativos de transporte e que a isenção é uma forma de apoiar a sobrevivência dos taxistas. Com a aprovação no Congresso, a expectativa é que o presidente Lula confirme a medida nos próximos dias.
