Cenas de guerra impulsionam discussão na Câmara dos Deputados
Após a operação policial que resultou em dezenas de mortos no Rio de Janeiro, o deputado Mendonça Filho anunciou a antecipação do parecer da PEC da Segurança.
Em 28 de outubro de 2025, o relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), anunciou que antecipará a apresentação de seu relatório para novembro, após a operação policial que resultou em dezenas de mortos no Rio de Janeiro. O deputado afirmou que os acontecimentos do dia “dão força” para o projeto e que a expectativa é que a PEC seja analisada pelo plenário da Câmara em dezembro.
O impacto da operação e a proposta
Mendonça Filho, que inicialmente planejava protocolar o parecer em dezembro, agora se sente motivado a apresentá-lo mais cedo, destacando que o evento recente ajudou a quebrar barreiras na discussão sobre segurança. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo governo no primeiro semestre e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho. O relator enfatizou que o projeto visa ampliar a integração entre o governo federal e os Estados, sem que isso signifique uma hierarquia, mas sim uma cooperação efetiva.
Medidas e objetivos da PEC
Entre as principais alterações propostas estão o aumento do poder da União para definir diretrizes de atuação das forças de segurança e a ampliação das competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Mendonça Filho também mencionou a necessidade de restringir a progressão de pena para criminosos de alta periculosidade e reforçar os fundos constitucionais de segurança, visando diminuir a impunidade.
Próximos passos na tramitação
O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-presidente da comissão especial, destacou a urgência em dar uma resposta rápida aos eventos no Rio. A expectativa é que a PEC se torne um tema polêmico no plenário, com a votação na comissão especial prevista ainda para este ano. Durante a tramitação, Mendonça Filho retirou a prerrogativa exclusiva da União para legislar sobre segurança, um ponto controverso que gerou discussões na CCJ.
