O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, revelou nesta terça-feira a existência de “cinco cenários” em análise para garantir a aprovação do texto no Senado e evitar que ele retorne à Câmara dos Deputados. A prioridade, segundo o senador, é que o projeto siga direto para a sanção presidencial após a votação no Senado.
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, Renan Calheiros afirmou que a equipe técnica da pasta avaliou que o PL permanece fiscalmente neutro, mesmo após as alterações realizadas na Câmara. Essa avaliação é crucial para que o projeto avance sem maiores entraves.
O senador detalhou as opções em estudo, que incluem emendas de redação, supressão de matérias e até mesmo o desmembramento do projeto. “Eu levarei em consideração, sobretudo, a necessidade de que o projeto vá do Senado para a sanção do presidente da República”, enfatizou Renan.
Uma alternativa em consideração é aprovar o texto da Câmara integralmente, apresentando um projeto complementar para compensar eventuais desequilíbrios fiscais. Este projeto adicional seria apreciado pela Câmara após a aprovação pelo Senado, conforme explicou o relator.
Renan Calheiros pretende discutir o cronograma de apresentação do parecer com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com os líderes da Casa. A definição da data é fundamental para otimizar a tramitação do PL, considerando as sessões semipresenciais desta semana e as presenciais da próxima.
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