A proposta de tarifa zero para o transporte público urbano, defendida pelo presidente Lula, ganha espaço no debate político, mas enfrenta obstáculos significativos quanto à sua viabilidade econômica. O governo federal já iniciou sondagens com prefeitos e planeja incluir a medida como um dos trunfos de campanha para a reeleição em 2026. No entanto, ainda pairam dúvidas sobre o custo total e a forma de implementação do programa.
Prefeitos como Ricardo Nunes, de São Paulo, expressam preocupação com a sustentabilidade financeira da proposta. “O fato de o governo federal falar em fazer é bacana, o que não pode é isso se tornar um discurso irresponsável”, alertou Nunes, destacando a necessidade de clareza sobre as fontes de financiamento.
A União bancaria parte das passagens de ônibus. A ideia em debate é criar um fundo em que as empresas depositariam o valor que gastam com vale-transporte, enquanto as prefeituras manteriam sua parte.
Estimativas preliminares apontam para custos elevados, variando entre R$ 90 bilhões e R$ 200 bilhões por ano em todo o país, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), respectivamente. Essa incerteza financeira levanta questionamentos sobre a viabilidade e a responsabilidade da medida, caso seja implementada de forma apressada.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, defende a proposta e afirma ter convencido o presidente Lula em pouco tempo. Contudo, ele admite desconhecer o custo total do programa em nível nacional, embora o PT já tenha solicitado a inclusão de uma previsão de despesas no Orçamento de 2026.
Diante das incertezas sobre o financiamento, algumas alternativas estão sendo consideradas, como o uso de parte do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) e recursos do fundo social do petróleo. No entanto, a resistência do Congresso em aumentar tributos pode dificultar a implementação dessas medidas.
Enquanto isso, prefeitos como Sebastião Melo, de Porto Alegre, cobram auxílio federal para custear as gratuidades já existentes no transporte público, como para idosos e estudantes. Melo defende uma implantação gradual da tarifa zero, começando por grupos de baixa renda. Tatto, por outro lado, defende um programa universal, acessível a todos os usuários.
Atualmente, 154 cidades brasileiras já adotam políticas de tarifa zero, seja de forma universal ou parcial. No entanto, a maioria são pequenos municípios. Estudo da NTU aponta que a medida pode gerar um rápido aumento na demanda pelo transporte público, exigindo um aumento da oferta de ônibus.
Um dos problemas identificados pelo estudo com a implementação da tarifa zero é um rápido aumento na demanda pelo transporte público. Em Caucaia (CE), a maior cidade do País com tarifa zero universal, houve uma alta de 389% no número de passageiros, entre agosto de 2021 e setembro de 2023. Ou seja, isso obrigou o município a aumentar a oferta de ônibus em 46% no período. Depois, houve estabilização.
Apesar dos desafios, a tarifa zero pode trazer benefícios como o aumento nas vendas do comércio local, a redução de acidentes de trânsito e o aumento da demanda por restaurantes populares. A implementação de um programa nacional exigiria uma revisão dos contratos com as empresas de transporte, que passariam a ser remuneradas pela manutenção dos veículos em vez do número de passageiros.
Em meio ao debate sobre a viabilidade e os impactos da tarifa zero, nove capitais brasileiras já adotam o modelo de forma parcial, em dias específicos da semana ou em determinadas linhas. O desafio é maior nas grandes cidades, devido à complexidade dos sistemas de transporte e ao grande volume de passageiros.
