Com inquérito na reta final, saiba próximas etapas até julgamento de Bolsonaro

Defesas têm cinco dias para pedir novas diligências; depois, começa prazo de 15 dias para alegações finais. Julgamento pode ocorrer entre setembro e outubro.

O inquérito que investiga Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades por suposta tentativa de Golpe de Estado está na fase final. Após o interrogatório de todos os réus ser concluído na última terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o prazo de cinco dias para que acusação e defesas apresentem pedidos de novas diligências. A expectativa é de que o julgamento na Primeira Turma da Corte aconteça entre setembro e outubro deste ano.

Réus foram ouvidos em audiência presidida pelo ministro Alexandre de Moraes (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)

A investigação é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele deverá decidir se aceita ou não novas etapas complementares de apuração, como perícias, outras oitivas ou produção de provas. Encerrado esse ponto, o processo segue para a fase das alegações finais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) será a primeira a se manifestar nessa nova etapa, com prazo de 15 dias. Depois, será a vez das defesas, começando pela de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, e na sequência os demais réus, incluindo o próprio ex-presidente.

Ao final das manifestações, Moraes deverá redigir seu relatório e voto. O material será enviado à Primeira Turma do STF, que atualmente é composta pelos ministros Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O presidente da Turma, Zanin, será o responsável por marcar a data da sessão de julgamento.

Se houver condenação, os réus ainda poderão apresentar recursos internos, como embargos de declaração e embargos infringentes, além de um eventual recurso ao plenário do Supremo. A possibilidade de execução da pena, incluindo eventual prisão, só se concretiza após o esgotamento dessas etapas, o que pode empurrar o desfecho final para 2026.

Além de Bolsonaro, também são investigados militares, ex-ministros e figuras do núcleo político do bolsonarismo. O inquérito se baseia principalmente nas delações de Mauro Cid e em provas obtidas pela Polícia Federal, como mensagens, reuniões gravadas e registros de movimentações no entorno do Planalto antes do 8 de Janeiro.

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