Crescem ações judiciais para acesso ao medicamento no Brasil
A Justiça é o caminho para brasileiros que buscam Ozempic, medicamento de alto custo e difícil acesso.
O aumento das ações judiciais por Ozempic reflete a luta de pacientes brasileiros, como Solange, 58 anos, que busca tratamento para diabetes tipo 2 e obesidade. Após não conseguir resultados com medicamentos oferecidos pelo SUS, Solange recorreu à Justiça e obteve uma liminar para receber o medicamento.
O cenário de judicialização
Um levantamento da Projuris revelou que 67,2% das 445 ações judiciais analisadas entre 2023 e maio de 2025 têm o SUS como réu. As principais doenças citadas nos processos são obesidade e diabetes. Dos pedidos de liminar, 53% foram concedidos, permitindo que os pacientes iniciassem o tratamento antes da sentença final.
Desafios e resistências
A inclusão de medicamentos como semaglutida no SUS enfrenta resistência devido ao alto custo, estimado em até R$ 6 bilhões em cinco anos. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) já deu parecer contrário à sua inclusão, o que levanta preocupações sobre a falta de acesso a tratamentos eficazes para doenças crônicas.
Impactos do medicamento na saúde
Especialistas destacam que a semaglutida, uma terapia avançada para controle da diabetes tipo 2, possui benefícios além da perda de peso, incluindo melhorias na saúde cardiovascular e renal. A expectativa é que, com a queda da patente em 2026, versões genéricas possam ser introduzidas, reduzindo custos e ampliando o acesso.
O que vem a seguir
O Ministério da Saúde está trabalhando em colaboração com a Fiocruz para desenvolver canetas injetáveis nacionais à base de liraglutida e semaglutida, visando reduzir os custos e aumentar o acesso ao tratamento. A judicialização continua a ser um caminho para muitos, enquanto a busca por soluções acessíveis avança.
