Uma coalizão de oito organizações da sociedade civil, representando movimentos ambientalistas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, uniu forças para contestar judicialmente a autorização para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A ação foi protocolada na última quarta-feira (22) na Justiça Federal do Pará, tendo como réus o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União.
O principal objetivo da ação é anular o licenciamento ambiental concedido à Petrobras, que permite à empresa iniciar a perfuração exploratória na região. As entidades argumentam que o processo de licenciamento apresenta falhas e que os impactos ambientais da atividade petrolífera não foram devidamente avaliados, representando uma ameaça para a biodiversidade única do delta do Amazonas e para as comunidades tradicionais que dependem dele.
De acordo com um dos representantes das organizações, “a exploração de petróleo na Foz do Amazonas coloca em risco um ecossistema de importância global e os direitos das populações que vivem na região”. A ação judicial busca, portanto, garantir a proteção ambiental e os direitos das comunidades, impedindo a realização de atividades que possam causar danos irreparáveis ao meio ambiente e à vida das pessoas.
Fonte: http://oimparcial.com.br
